Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 24/10/2025 | 464/2025 | Lei "Prorroga, até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n°265, de 15 de junho de 2015." | 59 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 463/2025 | Lei "Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações ètnico-Raciais PNEERQ na Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." | 74 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 172/2025 | Decreto "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA e dá outras providências." Conforme Lei Municipal Número 465/2025." | 46 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 171/2025 | Decreto "Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências." | 72 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 170/2025 | Decreto "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências." | 39 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 169/2025 | Decreto "Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." | 40 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 168/2025 | Decreto "Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 45 | Detalhes |
| 29/09/2025 | 167/2025 | Decreto "Exonerar o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." | 41 | Detalhes |
| 17/09/2025 | 165/2025 | Decreto "Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". | 40 | Detalhes |
| 03/09/2025 | 164/2025 | Decreto "Dispõe sobre os membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico." | 41 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 161/2025 | Decreto "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências". | 39 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 160/2025 | Decreto " Nomeia a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências". | 96 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 159/2025 | Decreto "Nomeia a chefe de controle Epidemiológico e Zoonoses , lotada na secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências". | 105 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 158/2025 | Decreto "Nomeia o coordenador municipal de cultura lotado na coordenação municipal de cultura, e dá outras providências". | 93 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 157/2025 | Decreto Nomeia a coordenadora de regularização imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências. | 94 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 156/2025 | Decreto Exonera o assessor especial, lotado no gabinete do prefeito, e dá outras providências. | 91 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 156/2025 | Decreto "Exonera o Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 38 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 155/2025 | Decreto Exonera a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras proviências. | 57 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 154/2025 | Decreto "Exonera a coordenadora de regularização Imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências". | 51 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 153/2025 | Decreto "Exonera o Coordenador Municipal de Transporte lotado na secretaria Municipal de transportes, e dá outras providências". | 63 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
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Estatuto do Servidor
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Extrato de Contrato
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LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
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LOA
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Medida Provisória
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Oficío e Outros
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Outros Termos
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Plano
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Plano de Contratação Anual - PCA
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Portaria
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PPA
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Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14