Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | 021/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 110 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 020/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 101 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 019/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 84 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 018/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos sem ônus e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 017/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 94 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 070-A/2026 | Decreto Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 016/2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 104 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 015/2026 | Portaria "Exonera o servidor da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 107 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 014/2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 112 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 013/2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 106 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 012-2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 32 | Detalhes |
| 25/02/2026 | 479-2026 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 070-2026 | Decreto "Nomeia a Secretária Executiva, e dá outras providências." | 7 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 069-2026 | Decreto "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente, e dá outras providências." | 5 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 068-2026 | Decreto "Nomeia a Técnica de Farmácia Básica, e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 011/2026 | Portaria "Concede afastamento ao servidor que menciona licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências". | 92 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 010/2026 | Portaria "Concede Cessão de servidor público e dá outras providências". | 63 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 067-2026 | Decreto "Nomeia o Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências." | 5 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 066-2026 | Decreto "Nomeia a Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências." | 10 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 065-2026 | Decreto "Nomeia a Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências." | 9 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
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Decreto
565
Decreto LAI
1
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LDO
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Lei
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Medida Provisória
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Oficío e Outros
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Outros Termos
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Plano
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Plano de Contratação Anual - PCA
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Portaria
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PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
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Termo Aditivo
14