Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 005-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 001/2025 e dá outras providências." | 31 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 004-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 003/2025 e dá outras providências." | 57 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 003-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 005/2025 e dá outras providências". | 51 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 477-2026 | Lei DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 0 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 476-2026 | Lei DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 475-2026 | Lei "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, INSTITUI SEUS OBJETIVOS, FONTES DE RECURSOS, FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 1 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 474-2026 | Lei "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FUMPI) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 0 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 472/2026 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 002-2026 | Decreto "Exonera o Secretário Municipal Extraordinário de Controle Interno e dá outras providências". | 63 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 001-2026 | Decreto "Exonera a Secretária Municipal de Gabinete lotada na secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências". | 43 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 005/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 40 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 004/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 35 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 003/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 35 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 002/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 49 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 001/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 41 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 470/2025 | LOA Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Cachoeirinha para o exercício financeiro de 2026. | 389 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 470/2025 | Lei Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Cachoeirinha para o exercício financeiro de 2026. | 377 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 469/2025 | Lei Institui o Plano Plurianual para o município de Cachoeirinha, no quadriênio 2026 a 2029. | 197 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 469/2025 | PPA Institui o Plano Plurianual para o município de Cachoeirinha, no quadriênio 2026 a 2029. | 206 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 468/2025 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026. | 212 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
482
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
304
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14