Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/09/2023 | 070/2023 | Decreto PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 15 A 17 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 190 | Detalhes |
| 05/09/2023 | 069/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 191 | Detalhes |
| 01/09/2023 | 067/2023 | Decreto "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE LOTADA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 154 | Detalhes |
| 28/08/2023 | N°008/2023 | Portaria "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSESS PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 98 | Detalhes |
| 25/08/2023 | ATA DA 7° REUNIÃO /2023 | Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 1827 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
482
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
304
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14