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11/05/2023 044/2023 Ata de Preço DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 96 Detalhes
28/04/2023 039/2023 Decreto "EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 71 Detalhes
28/04/2023 038/2023 Decreto DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIO (DATA- BASE) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 88 Detalhes
28/04/2023 037/2023 Decreto "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSUNTO INSTITUCIONAIS E GOVERNO-SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 75 Detalhes
20/04/2023 ATA DA 3° REUNIÃO/ 2023 Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 72 Detalhes
19/04/2023 036/2023 Decreto "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 76 Detalhes
18/04/2023 N°007/2023 Portaria "NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA. NO PERÍODO DE 18 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 88 Detalhes
18/04/2023 035/2023 Decreto "NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 68 Detalhes
17/04/2023 N°387/2023 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 93 Detalhes
17/04/2023 N°386/2023 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 95 Detalhes
17/04/2023 N°385/2023 Lei "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 97 Detalhes
17/04/2023 N°384/2023 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 56 Detalhes
17/04/2023 N°383/2023 Lei "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 86 Detalhes
17/04/2023 N°383/2023 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACGOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 67 Detalhes
17/04/2023 N°382/2023 Lei ALTERA OS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 94 Detalhes
17/04/2023 N°381/2023 Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 69 Detalhes
17/04/2023 034/2023 Decreto "EXONERA O DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 77 Detalhes
17/04/2023 033/2023 Decreto "CRIA A COODENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 86 Detalhes
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Ata de Preço 5 Ata de Sessão 17 Aviso 52 Contratos de pessoal 40 Decreto 460 Decreto LAI 1 Editais de Concursos e Seleções 1 Errata 3 Estatuto do Servidor 1 Extrato de Contrato 42 LDO 9 Lei 287 Lei Orgânica 1 LOA 8 Medida Provisória 3 Oficío e Outros 3 Outros Termos 2 Parecer Prévio do Tribunal 1 Plano 5 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Portaria 92 PPA 4 Regimento Interno 1 Relatório Resumido de Execução 1 Tabela de Valores de Diárias 1 Termo Aditivo 14