Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2026 | 081-2026 | Decreto "Exonera servidor do cargo de Secretário Municipal, e da função de Gestor de Fundo Municipal, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 080-2026 | Decreto "Exonera a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 079-2026 | Decreto PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO 23° ANIVERSÁRIO DO ASSENTAMENTO P.A OZIEL CACHOEIRINHA-TO, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 029/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 113 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 078-2026 | Decreto "Nomeia o Assessor de Execução, e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 077-2026 | Decreto "Nomeia a Secretária Executiva e dá outras providências." | 14 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 076-2026 | Decreto "Nomeia a Coordenadora do CRAS e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 480-2026 | Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO P.A OZIEL COMO "JAILSON ALVES DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 33 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 075-2026 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, e dá outras providências." | 17 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 074-2026 | Decreto "Nomeia a Diretora de Saneamento e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 073-2026 | Decreto "Nomeia a Supervisora do Núcleo de Identificação, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 072-2026 | Decreto "Exonera a Secretária Executiva e dá outras providências." | 10 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 071-2026 | Decreto "Exonera a Chefe do Departamento de Arrecadação e dá outras providências." | 21 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 028/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 89 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 027/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 93 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 026/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 87 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 025/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 109 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 024/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 107 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 023/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 112 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 022/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 103 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14