Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 27/02/2026 | 070-A/2026 | Decreto Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 016/2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 76 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 015/2026 | Portaria "Exonera o servidor da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 68 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 014/2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 64 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 013/2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 69 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 012-2026 | Portaria "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 16 | Detalhes |
| 25/02/2026 | 479-2026 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 011/2026 | Portaria "Concede afastamento ao servidor que menciona licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências". | 53 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 010/2026 | Portaria "Concede Cessão de servidor público e dá outras providências". | 28 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 478-2026 | Lei INSTITUI A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 012-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 1 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 011-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 054/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 1 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 010-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 053/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 009-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 1 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 008/2026 | Portaria Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. | 42 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 008-2026 | Decreto "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007/2026 | Portaria "Institui Comissão responsável pela Elaboração, Análise e acompanhamento da Matriz de Riscos das contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 004/2025 e dá outras providências." | 60 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006/2026 | Portaria Dispõe sobre a nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei n° 14.333, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023. | 36 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 007/2025 e dá outras providências". | 52 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
482
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
304
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14