Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2024 | 001 | Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, EM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS." | 168 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 088 | Decreto "NOMEIA O ASSESSOR DE DERPATAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS." | 128 | Detalhes |
| 29/12/2023 | PPA 2022/205 | PPA Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025. | 185 | Detalhes |
| 29/12/2023 | N°407/2023 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 82 | Detalhes |
| 29/12/2023 | N°406/2023 | Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 120 | Detalhes |
| 29/12/2023 | N°405/2023 | Lei "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14 | Detalhes |
| 29/12/2023 | N°405/2023 | Lei "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 86 | Detalhes |
| 29/12/2023 | LOA 2024 | LOA Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024. | 207 | Detalhes |
| 29/12/2023 | LDO 2024 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências | 198 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 407 | Lei Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024. | 150 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 406 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências | 155 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 405 | Lei Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025. | 143 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 127/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E DOS EMPENHOS NÃO PROCESSADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 139 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 126/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRINHA -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 158 | Detalhes |
| 27/12/2023 | N°404/2023 | Lei "ESTABELECE SENTIDO OBRIGATÓRIO (MÃO ÚNICA) PARA TRECHO DA RUA CÕNEGO JOÃO LIMA, CENTRO DE CACHOEIRINHA." | 159 | Detalhes |
| 27/12/2023 | N°403/2023 | Ata de Preço DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°281/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 189 | Detalhes |
| 27/12/2023 | N°402/2023 | Lei "APROVA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO A SER UTILIZADO NO EXERCÍCIO 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 229 | Detalhes |
| 27/12/2023 | N°401/2023 | Lei APROVA DIRETRIZES PARA DISPEPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 132 | Detalhes |
| 27/12/2023 | 403 | Lei Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 281/2015, de 15 de dezembro de 2015, que denomina prédio público e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 117/2023 | Decreto "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 148 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
498
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14