Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 10/07/2023 | 056/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13 A 31 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 90 | Detalhes |
| 07/07/2023 | N°392/2023 | Lei DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA (DATA BASE SOBRE) OS VECIMENTOS DOS MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 82 | Detalhes |
| 06/07/2023 | 054/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚLBICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 112 | Detalhes |
| 05/07/2023 | 053/2023 | Decreto "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 77 | Detalhes |
| 04/07/2023 | N°23 | Portaria "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 57 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 052/2023 | Decreto "EXONERA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 89 | Detalhes |
| 26/06/2023 | N°391/2023 | Lei AUTORIZA O EXCULTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ADESÃO DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AO CISBIPA- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, BEM COMO FIRMA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, TUDO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 11.107, DE 06/04/205, REGULAMENTADA PELO DECRETO GM/MS 2.905/22 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. | 96 | Detalhes |
| 20/06/2023 | ATA DA 5° REUNIÃO /2023 | Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 88 | Detalhes |
| 15/06/2023 | 051/2023 | Decreto "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS." | 83 | Detalhes |
| 12/06/2023 | N°390/2023 | Lei EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA E DE PEQUENOS PRODUTORES- COOPERAMAZONIA, CNPJ:18.768.592/0001-51 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 109 | Detalhes |
| 12/06/2023 | N°006/2023 | Portaria "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSESS PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 92 | Detalhes |
| 07/06/2023 | 049/2023 | Decreto "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 98 | Detalhes |
| 06/06/2023 | 048/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOVAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 80 | Detalhes |
| 01/06/2023 | 050/2023 | Decreto "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 99 | Detalhes |
| 31/05/2023 | 047/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 86 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
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Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14