Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/01/2024 | 080 | Decreto "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 219 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 079 | Decreto "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 182 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 078 | Decreto "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 204 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 077 | Decreto "NOMEIA A CHEFE DE MERENDA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 162 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 076 | Decreto "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 218 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 075 | Decreto "NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 191 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 074 | Decreto "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 174 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 073 | Decreto "NOMEIA O CHEFE DO CENTRO DE CREATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 241 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 072 | Decreto "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 183 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 071 | Decreto "NOMEIA A CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 183 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 070 | Decreto "NOMEIA A AUXILIAR DE PATRIMÔNIO MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 161 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 069 | Decreto "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 196 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 068 | Decreto "NOMEIA A CHEFE EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 197 | Detalhes |
| 11/01/2024 | 065 | Decreto "EXONERA A CHEFE DE DIVISÂO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 210 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 064 | Decreto "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 150 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 063 | Decreto "NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 181 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 008 | Portaria "DESIGNA O RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 216 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 007 | Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N.14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023. | 187 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 127 | Decreto "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 153 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 118/2024 | Decreto "NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 147 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14