Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/10/2023 | 092/2023 | Decreto "EXONERA O CHEFE DE TIRISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 72 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 091/2023 | Decreto "EXONERA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 101 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 090/2023 | Decreto "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 77 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 088/2023 | Decreto "EXONERA A SECRETÁRIA EXECULTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 74 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 087/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE EXONERAR O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 73 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 086/2023 | Decreto "EXONERA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 104 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 085/2023 | Decreto "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA BO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 124 | Detalhes |
| 26/10/2023 | ATA DA 9° REUNIÃO/2023 | Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 81 | Detalhes |
| 26/10/2023 | 083/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 74 | Detalhes |
| 11/10/2023 | 080/2023 | Decreto "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 75 | Detalhes |
| 11/10/2023 | Decreto | 19 | Detalhes | |
| 04/10/2023 | 079/2023 | Decreto "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 73 | Detalhes |
| 02/10/2023 | 078/2023 | Decreto "NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 64 | Detalhes |
| 02/10/2023 | 078/2023 | Decreto "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 67 | Detalhes |
| 29/09/2023 | 077/2023 | Decreto "EXONERAR O ASSESOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 118 | Detalhes |
| 25/09/2023 | 076/2023 | Decreto "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 113 | Detalhes |
| 22/09/2023 | ATA DA 8° REUNIÃO/2023 | Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | 69 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°400/2023 | Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 62 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°399/2023 | Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 90 | Detalhes |
| 20/09/2023 | N°398/2023 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNCÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N° 725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E NA LEI N° 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CODADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 52 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14