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06/12/2023 N°013/2023 Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 55 Detalhes
06/12/2023 N°012/2023 Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 97 Detalhes
06/12/2023 105/2023 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA 78 Detalhes
05/12/2023 N°05/2023 Portaria "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 64 Detalhes
05/12/2023 N°011/2023 Portaria "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 78 Detalhes
05/12/2023 N°010/2023 Portaria "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 82 Detalhes
04/12/2023 104 Decreto "NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICOS - SESAB E GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 85 Detalhes
01/12/2023 n°09/2023 Portaria "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 77 Detalhes
01/12/2023 103/2023 Decreto "EXONERA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 85 Detalhes
01/12/2023 102/2023 Decreto "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VACÂNCIA, DE SERVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 110 Detalhes
01/12/2023 101/2023 Decreto "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 83 Detalhes
24/11/2023 ATA DA 10° REUNIÃO/2023 Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 88 Detalhes
21/11/2023 ATA DA 11° REUNIÃO/2023 Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 73 Detalhes
21/11/2023 100/2023 Decreto "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 114 Detalhes
21/11/2023 099/2023 Decreto "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 68 Detalhes
21/11/2023 098/2023 Decreto "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 79 Detalhes
10/11/2023 096/2023 Decreto " EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 77 Detalhes
01/11/2023 094/2023 Decreto "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 70 Detalhes
31/10/2023 89/2023 Decreto "EXONERA A CHEFE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 82 Detalhes
31/10/2023 093/2023 Decreto "EXONERA A ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 112 Detalhes