Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2024 | 005 | Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 76 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 004 | Decreto "NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," | 77 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 004 | Portaria "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 89 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 003 | Decreto "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 80 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 003 | Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 62 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 002 | Decreto "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 89 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 002 | Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 64 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 001 | Decreto "EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 87 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 001 | Portaria "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, EM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS." | 94 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 088 | Decreto "NOMEIA O ASSESSOR DE DERPATAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS." | 78 | Detalhes |
| 29/12/2023 | PPA 2022/205 | PPA Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025. | 146 | Detalhes |
| 29/12/2023 | N°407/2023 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 59 | Detalhes |
| 29/12/2023 | N°406/2023 | Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 60 | Detalhes |
| 29/12/2023 | N°405/2023 | Lei "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12 | Detalhes |
| 29/12/2023 | N°405/2023 | Lei "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2022/2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 65 | Detalhes |
| 29/12/2023 | LOA 2024 | LOA Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024. | 170 | Detalhes |
| 29/12/2023 | LDO 2024 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências | 165 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 407 | Lei Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024. | 126 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 406 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências | 127 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 405 | Lei Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025. | 116 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14