Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 10/05/2024 | N°136/2024 | Decreto "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA" MAX O BOM DE PISEIRO" CONSAGRADOS PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA CERIMÔNIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 136 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 134 | Decreto "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 131 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 059/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 139 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 0062/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 154 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 0061/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 175 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 0060/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 175 | Detalhes |
| 03/05/2024 | N°423/2024 | Lei " ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C" DO INCISO I DO ART. 7°DA LEI MUNICIPAL N°407/2023 DE 29/12/2023." | 190 | Detalhes |
| 03/05/2024 | N°422/2024 | Lei " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.300,00( OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 177 | Detalhes |
| 03/05/2024 | N°421/2024 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/ TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19 | Detalhes |
| 03/05/2024 | N°421/2024 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/ TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 127 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 420/2024 | Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 160 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 133 | Decreto "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 229 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 132 | Decreto "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECULTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 226 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 131 | Decreto "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 207 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 130 | Decreto "EXONERA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 176 | Detalhes |
| 24/04/2024 | 047/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 163 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 129 | Decreto "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 211 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 057/2024 | Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 157 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 128 | Decreto "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 173 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 044/2024 | Ata de Preço "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 160 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14