Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/05/2026 | 093-2026 | Decreto "Nomeia o Coordenador de Endemias, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 092-2026 | Decreto "Decreta luto oficial no Município de Cachoeirinha/TO nos dias 08 e 09 de maio de 2026, estabelece ponto facultativo no dia 08 de maio de 2026, em razão do falecimento do senhor Francisco Clarindo da Silva, e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 485-2026 | Lei "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE N°253/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31 | Detalhes |
| 30/04/2026 | 484-2026 | Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31 | Detalhes |
| 30/04/2026 | 483-2026 | Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 416/2024 E N° 417/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 32 | Detalhes |
| 30/04/2026 | 482-2026 | Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 30 | Detalhes |
| 17/04/2026 | 091/2026 | Decreto "Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO, em função do feriado Nacional denominado de Tiradentes, e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 30-2026 | Portaria Dispõe sobre alteração da Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023 | 58 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 031/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 108 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 090-2026 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 089/2026 | Decreto "Nomeia o Coordenador de Infraestrutura e Habitação, e dá outras providências." | 11 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 088/2026 | Decreto "Nomeia a Diretora de Divisão Imobiliário, e dá outras providências." | 11 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 087/2026 | Decreto "Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências." | 16 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 086/2026 | Decreto "Nomeia o Coordenador de Divisão de Imobiliário e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 085/2026 | Decreto "Exonera Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências." | 6 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 481-2026 | Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA DE CACHOEIRINHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 24 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 084/2026 | Decreto "nomeia Secretária Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências." | 10 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 083/2026 | Decreto "Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO, em função do feriado nacional denominado paixão de Cristo, e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 033/2026 | Portaria "Dispõe sobre a Concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Pública, e dá outras providências". | 90 | Detalhes |
| 17/03/2026 | 082/2026 | Decreto "nomeia Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Cachoeirinha/TO e dá outras providências." | 16 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14