Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2025 | 173-2025 | Decreto "Altera o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". | 46 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 043/2025 | Portaria "Fica Designado os membros responsável pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Município de Cachoeirinha-TO". | 41 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 466/2025 | Lei "Dispõe sobre a atualização dos limites do perímetro urbano do Município de Cachoeirinha-TO" | 53 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 465/2025 | Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUCTRICIONAL-SISAN." | 44 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 464/2025 | Lei "Prorroga, até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n°265, de 15 de junho de 2015." | 47 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 463/2025 | Lei "Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações ètnico-Raciais PNEERQ na Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." | 48 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 172/2025 | Decreto "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA e dá outras providências." Conforme Lei Municipal Número 465/2025." | 39 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 171/2025 | Decreto "Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências." | 59 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 170/2025 | Decreto "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências." | 31 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 169/2025 | Decreto "Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." | 34 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 168/2025 | Decreto "Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 34 | Detalhes |
| 29/09/2025 | 167/2025 | Decreto "Exonerar o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." | 29 | Detalhes |
| 17/09/2025 | 165/2025 | Decreto "Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". | 32 | Detalhes |
| 03/09/2025 | 164/2025 | Decreto "Dispõe sobre os membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico." | 25 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 161/2025 | Decreto "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências". | 32 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 160/2025 | Decreto " Nomeia a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências". | 88 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 159/2025 | Decreto "Nomeia a chefe de controle Epidemiológico e Zoonoses , lotada na secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências". | 93 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 158/2025 | Decreto "Nomeia o coordenador municipal de cultura lotado na coordenação municipal de cultura, e dá outras providências". | 84 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 157/2025 | Decreto Nomeia a coordenadora de regularização imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências. | 77 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 156/2025 | Decreto Exonera o assessor especial, lotado no gabinete do prefeito, e dá outras providências. | 82 | Detalhes |
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5
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Aviso
52
Contratos de pessoal
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Decreto
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Decreto LAI
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Lei
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Oficío e Outros
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Plano
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PPA
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Regimento Interno
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Relatório Resumido de Execução
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Tabela de Valores de Diárias
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