Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2026 | 011/2026 | Portaria "Concede afastamento ao servidor que menciona licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências". | 4 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 010/2026 | Portaria "Concede Cessão de servidor público e dá outras providências". | 6 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 008/2026 | Portaria Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007/2026 | Portaria "Institui Comissão responsável pela Elaboração, Análise e acompanhamento da Matriz de Riscos das contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 004/2025 e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006/2026 | Portaria Dispõe sobre a nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei n° 14.333, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023. | 4 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 007/2025 e dá outras providências". | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 005-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 001/2025 e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 004-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 003/2025 e dá outras providências." | 1 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 003-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 005/2025 e dá outras providências". | 0 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 002-2026 | Decreto "Exonera o Secretário Municipal Extraordinário de Controle Interno e dá outras providências". | 1 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 001-2026 | Decreto "Exonera a Secretária Municipal de Gabinete lotada na secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências". | 1 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 005/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 3 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 004/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 2 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 003/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 3 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 002/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 13 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 001/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 7 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 470/2025 | LOA Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Cachoeirinha para o exercício financeiro de 2026. | 338 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 470/2025 | Lei Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Cachoeirinha para o exercício financeiro de 2026. | 318 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 469/2025 | Lei Institui o Plano Plurianual para o município de Cachoeirinha, no quadriênio 2026 a 2029. | 185 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14