Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/02/2025 | 066/2025 | Decreto "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." | 189 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 065/2025 | Decreto "Nomeia o Assessor de Comunicação, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 215 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 064/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." | 187 | Detalhes |
| 28/01/2025 | 063/2025 | Decreto "Dispõe Sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências." | 182 | Detalhes |
| 28/01/2025 | 017/2025 | Portaria "Concede cessão de servidor público e dá outras providências." | 125 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 062/2025 | Decreto "Nomeia o Digitado de programas, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB." | 155 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 061/2025 | Decreto "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG." | 177 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 060/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Resíduos Sólidos e do aterro sanitário, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR." | 151 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 059/2025 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 173 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 058/25 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 155 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 338/2025 | Lei Altera a Lei Municipal N° 233 de 13 de Junho de 2013 e dá outras Providências. | 149 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 057/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." | 189 | Detalhes |
| 15/01/2025 | 056/2025 | Decreto "Dispõe sobre a destinação de veículo para a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC de Cachoeirinha-TO." | 186 | Detalhes |
| 15/01/2025 | 01/2025 | Termo Aditivo Termo de convênio N.° 01/2025, de repasse financeiro que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, através da Secretaria Municipal de Esportes e o Instituto Bela vista futebol Cachoeirense - BVFC, Em conformidade, com a Lei Municipal 356/2021, de 23 de Dezembro de 2021. | 112 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 055/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 194 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 054/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá outras providências." | 233 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 053/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher e dá outras providências." | 213 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 052/2025 | Decreto "Exonera o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências." | 179 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 051/2025 | Decreto "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 207 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 050/2025 | Decreto "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 187 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14