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Data Número Descrição Downloads
02/01/2025 015/2025 Decreto “Nomeia o Coordenador Municipal de Juventude, lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências.” 157 Detalhes
02/01/2025 014/2025 Decreto “Nomeia o Diretor de Juventude, lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências.” 111 Detalhes
02/01/2025 013/2025 Decreto “Nomeia o Secretário Executivo lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” 112 Detalhes
02/01/2025 012/2025 Decreto “Nomeia o Coordenador Municipal de Transporte, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.” 161 Detalhes
02/01/2025 011/2025 Decreto “Nomeia a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” 142 Detalhes
02/01/2025 010/2025 Decreto “Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.” 142 Detalhes
02/01/2025 009/2025 Decreto “Nomeia o Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.” 141 Detalhes
02/01/2025 008/2025 Decreto “Nomeia o Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências.” 101 Detalhes
02/01/2025 007/2025 Decreto “Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, e dá outras providências.” 107 Detalhes
02/01/2025 006/2025 Decreto “Nomeia o Secretário Municipal e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências.” 135 Detalhes
02/01/2025 005/2025 Decreto "Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e Gestora do Fundo de Saúde e dá outras providências". 81 Detalhes
02/01/2025 005/2025 Decreto “Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SESAB e Gestora do Fundo de Saúde e dá outras providências.” 121 Detalhes
02/01/2025 004/2025 Decreto “Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento da Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação – SEDU, e dá outras providências.” 135 Detalhes
02/01/2025 003/2025 Decreto “Nomeia a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento – SEAPLAN e dá outras providências.” 108 Detalhes
02/01/2025 002/2025 Decreto “Nomeia a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências.” 148 Detalhes
02/01/2025 001/2025 Decreto “Nomeia a Secretária Municipal da Fazenda e Tesouro - SEFAT e dá outras providências.” 159 Detalhes
31/12/2024 2024 Oficío e Outros RELATÓRIO DE DESPESAS PAGAS 202 Detalhes
31/12/2024 2024 Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 169 Detalhes
14/11/2024 Decreto 152/2024 Plano de Contratação Anual - PCA REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 164 Detalhes
29/10/2024 150/2024 Decreto PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 155 Detalhes