Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 120/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Compras, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." | 137 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 119/2025 | Decreto "Nomeia o Diretor de Cultura Lotado na Coordenação Municipal da Cultura, e dá outras providências." | 162 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 118/2025 | Decreto "Nomeia o Auxiliar de Patrimônios Móveis e Imóveis Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e prédios Públicos, e dá outras providências." | 162 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 117/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 163 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 116/2025 | Decreto "Nomeia a Digitadora de Programas Lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." | 165 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 115/2025 | Decreto "Nomeia o Auxiliar de Cadastro Técnico e Imobiliária, Lotado na Coordenação Municipal de Regulação Imobiliária e dá outras providências." | 152 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 114/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Gabinete Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 152 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 113/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN e dá outras providências." | 188 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 112/2025 | Decreto "Nomeia a Coordenadora Municipal de Juventude Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e da outras providências." | 191 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 111/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências." | 147 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 110/2025 | Decreto "Nomeia a Coordenadora Municipal de Habitação do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e dá outras providências." | 117 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 109/2025 | Decreto "Nomeia a Coordenadora de Regularização Imobiliária, Lotada na Coordenação Municipal de Regularização Imobiliária e dá outras providências." | 165 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 108/2025 | Decreto "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências." | 183 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 107/2025 | Decreto "Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências." | 161 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 106/2025 | Decreto "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 152 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 105/2025 | Decreto "nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 151 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 035/2025 | Portaria "Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, Nos termos da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências." | 163 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 034/2025 | Portaria "Institui Comissão Responsável pela Elaboração, Análise e Acompanhamento da Matriz de Riscos das Contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências." | 179 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 032/2025 | Portaria "Designa a servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." | 170 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 031/2025 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 205 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14