Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 20/05/2025 | 457-2025 | Lei "Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários Municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos fundos do Município de Cachoeirinha/TO. | 175 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 138/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." | 125 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 137-2025 | Decreto "Dispõe sobre a reestruturação dos membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". | 159 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 136-2025 | Decreto "Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". | 190 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 037/2025 | Portaria "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências." | 162 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 135/2025 | Decreto "Exonera a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." | 112 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 134/2025 | Decreto "Exonera a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDU, e dá outras providências." | 132 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 133-2025 | Decreto "Regulamenta o disposto no art. 10 do código Tributário Municipal - Lei n° 360/2021 e dá outras providências". | 166 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 132-2025 | Decreto "Adota a instrução Normativa da Receita Federal do Brasil N°2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". | 156 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 128/2025 | Decreto "Nomeia o Secretário Municipal Extraordinário de controle Interno e dá outras providências." | 206 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 036/2025 | Portaria "Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade á Servidora Pública, e dá outras providências." | 164 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 127/2025 | Decreto "Nomeia o Secretário Municipal de Cultura, lotado na Secretaria Municipal e dá outras providências." | 120 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 127/2025 | Decreto "Nomeia o Secretário Municipal der Cultura, Lotado na Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências." | 185 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 126/2025 | Decreto "Nomeia o coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR e dá outras providências." | 115 | Detalhes |
| 14/04/2025 | 126-2025 | Decreto "Nomeia o coordenador Municipal de proteção e Defesa Civil lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 202 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 125/2025 | Decreto "Nomeia a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 197 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 124/2025 | Decreto "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 159 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 123/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 164 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 122/2025 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito e dá outras Providências." | 160 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 121/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Turismo Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMATUR e dá outras providências." | 154 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14