Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/07/2026 | 104-2026 | Decreto Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. especialmente em escolas do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
| 07/07/2026 | 039-2026 | Portaria Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora, dos Grupos de Trabalho e da Coordenação de comunicação responsáveis pela elaboração do plano Municipal de Educação de Cachoeirinha-TO para o decênio 2026-2036. | 100 | Detalhes |
| 03/07/2026 | 103-2026 | Decreto "Nomeia a Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências." | 31 | Detalhes |
| 02/07/2026 | 102-2026 | Decreto "Exonera a Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências." | 35 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 107/2025 | Decreto “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências” | 96 | Detalhes |
| 23/06/2026 | 101-2026 | Decreto "Nomeia o Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências." | 30 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 100-2026 | Decreto "Exonera a Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Cachoeirinha/TO, e dá outras providências." | 32 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 099-2026 | Decreto "Exonera o Assessor especial, e dá outras providências." | 70 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 038-2026 | Portaria Dispõe sobre a Designação para fazer parte do Comitê de avaliação de Imóveis Municipal, no Âmbito da prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 83 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 098-2026 | Decreto "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 88 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 097-2026 | Decreto REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 | 68 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 096-2026 | Decreto Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 55 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 036-2026 | Portaria Dispõe sobre a Criação e Nomeação do Controle de Combustível do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO. | 51 | Detalhes |
| 11/06/2026 | 489-2026 | Lei PRORROGA, ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI N° 265, DE 15 DE JUNHO DE 2015. | 29 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 095-2026 | Decreto CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 65 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 034-2026 | Portaria NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 57 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 094-2026 | Decreto "Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". | 45 | Detalhes |
| 20/05/2026 | 488-2026 | Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 32 | Detalhes |
| 20/05/2026 | 487-2026 | Lei "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27 | Detalhes |
| 20/05/2026 | 486-2026 | Lei "DISPÕE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIOÁRIA (DATA BASE) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14