quinta, 28 de março de 2024
28/mar/2024
Detalhes do Documento
Tipo de Documento: Decreto
Data: 16/11/2021
Número do Documento: 150/2021
Publicado no Diário Número: 139
Detalhes/Descrição:

“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.”


Conteúdo:

PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO

DECRETO nº 150/2021

 

Cachoeirinha - TO, 12 de novembro de 2021.

“Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.”

 

PAULO MACÊDO DAMACENA, Prefeito Municipal de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e:

DECRETA:

Art. 1° - Nomear representante de vários seguimentos representado no município, para dar apoio aos trabalhos que visam conscientizar e ajudar nas ações do Controle de Uso do Fogo no município, por meio da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Controle e Prevenção de Uso do Fogo.

Art. 2° - Com base na Instrução Normativa da SEMARH nº 01 de 31 de Agosto de 2021, no Art. 05, este documento de Renovação do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle do Uso do Fogo, tem a vigência de 01 ano, de 01 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Podendo ser renovado, havendo interesse do município e seus representantes.

 

- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

 

Titular: CÍCERO MARINHO LEÃO;

 

- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:

 

Titular: GECILÉIA MARINHO PEREIRA;

 

- REPRESENTANTE DA ESCOLA ESTADUAL:

 

Titular: ANA LÚCIA LISBOA TEIXEIRA;

 

- REPRESENTANTE DO COMÉRCIO:

 

Titular: GILMAR PEREIRA SOUSA;

- REPRESENTANTE DA PESSOA CIVIL:

 

Titular: EVA PEREIRA DE OLIVEIRA;

 

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO, aos 12 dias do mês de novembro de 2021.

PAULO MACÊDO DAMACENA

Prefeito Municipal


Endereço

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Cachoeirinha - TO

Contato:

(63) 3437-1248
prefeitura@cachoeirinha.to.gov.br

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