Data: 05/11/2021
Número do Documento: 148/2021
Publicado no Diário Número: 137
Detalhes/Descrição:
“Dispõe sobre a reestruturação da composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Cachoeirinha – TO”
Conteúdo:
PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO
DECRETO N.º 148/2021
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a reestruturação da composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Cachoeirinha – TO”
O Prefeito Municipal de Cachoeirinha – TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e:
Considerando as disposições das Conferências das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento/Rio 92, da Agenda 21 Brasileira e da Conferência Rio+10 2002.
Considerando a Criação do Fórum da Agenda 21 Local de Cachoeirinha – TO de caráter permanente.
Decreta:
Art. 1° - Ficam NOMEADOS os representantes abaixo para a composição do Fórum da Agenda 21 de Cachoeirinha, quais sejam:
I - Órgãos públicos de Cachoeirinha:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Cícero Marinho Leão e Patrese Carvalho Cardoso;
- Secretaria Municipal de Saúde – Geciléia Marinho Pereira e Anauriliando Dias Da Silva;
II - Um representante e respectivo suplente, indicados pelas seguintes Entidades da Sociedade Civil Organizada:
- Representantes do Comércio de Cachoeirinha – Gilmar Pereira Sousa e Manuel Paiva Melo;
- Pessoa Civil – Eva Pereira De Oliveira e Marcione Freitas Da Silva.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeirinha – TO, aos 05 dias do mês de novembro de 2021.
Paulo Macêdo Damacena
Prefeito Municipal
