Tipo de Documento: Decreto
Data: 05/11/2021
Número do Documento: 148/2021
Publicado no Diário Número: 137
Detalhes/Descrição:

“Dispõe sobre a reestruturação da composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Cachoeirinha – TO”

Conteúdo:

DECRETO N.º 148/2021                                      

 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

 

“Dispõe sobre a reestruturação da composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Cachoeirinha – TO”

 

O Prefeito Municipal de Cachoeirinha – TO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e:

 

Considerando as disposições das Conferências das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento/Rio 92, da Agenda 21 Brasileira e da Conferência Rio+10 2002.

 

Considerando a Criação do Fórum da Agenda 21 Local de Cachoeirinha – TO de caráter permanente.

 

Decreta:

 

Art. 1° - Ficam NOMEADOS os representantes abaixo para a composição do Fórum da Agenda 21 de Cachoeirinha, quais sejam:

 

I - Órgãos públicos de Cachoeirinha:

 

1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Cícero Marinho Leão e Patrese Carvalho Cardoso;

 

2. Secretaria Municipal de Saúde – Geciléia Marinho Pereira e Anauriliando Dias Da Silva;

 

II - Um representante e respectivo suplente, indicados pelas seguintes Entidades da Sociedade Civil Organizada:

3. Representantes do Comércio de Cachoeirinha – Gilmar Pereira Sousa e Manuel Paiva Melo;

 

4. Pessoa Civil – Eva Pereira De Oliveira e Marcione Freitas Da Silva.

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeirinha – TO, aos 05 dias do mês de novembro de 2021.

 

 

Paulo Macêdo Damacena

Prefeito Municipal