CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL DESTINADOS AO ICMS ECOLÓGICO - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2019.