| 28/09/2012 |
027 |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA A LEGISLAÇÃO DE 1° DE JANEIRO DE 2013 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Detalhes
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| 28/09/2012 |
027 |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA A LEGISLAÇÃO DE 1° DE JANEIRO DE 2013 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Detalhes
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| 27/03/2012 |
025 |
DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VOLORES RELATIVO À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA.
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Detalhes
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| 28/02/2012 |
024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DE CÂMARA MUNICÍPAL.
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Detalhes
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| 15/07/2010 |
217 |
Reconhece a necessidade temporaria de excepsional interesse público, autoriza o poder executivo a contratar perssoal por tempo determinado na forma que especificar e dá outras providências.
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Detalhes
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| 15/07/2010 |
216 |
Istitui a lei geral municipal da microempresa,empresa de pequeno poste e microempreendedor individual e dá outras providências.
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Detalhes
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| 15/06/2010 |
221 |
Fica o chefe do poder executivo minicipal de Cachoeirinha - to autorizado a criar o nome da creche passando a se chamar CRECHE ANJELA ARAÚJO MOURA. localizada na rua 21 da abril emtre a quadra poliesportiva e o ginagio de...
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143
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Detalhes
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| 15/06/2010 |
215 |
Cria o conselho de alimentação escolar e revoga lei 101/2001.
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144
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Detalhes
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| 15/06/2010 |
214 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICIPO DE CACHOEIRINHA / TO, E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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160
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Detalhes
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| 15/06/2010 |
213 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
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Detalhes
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| 15/06/2010 |
211 |
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementa o programa minha casa minha vida.
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143
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Detalhes
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| 15/06/2010 |
209 |
Cria o conselho municipal ANTIDROGAS- COMAD do município de cachoeirinha e dá outras providências.
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Detalhes
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| 09/06/2010 |
212 |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com impressas privadas especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um polo presencial de universidade interativa.
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Detalhes
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| 09/06/2010 |
208 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos idealizadores de eventos dançante, ter de assina um termo de responsabilidade quando for adquirir o alvará de licença.
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Detalhes
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| 15/05/2010 |
207 |
Autoriza a criação e implantação da horta comunitária educativa.
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Detalhes
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| 12/03/2010 |
206 |
Dispõe sobre a implantação da competição denominada MARATONA DO SABER. Nas escolas municipais de Cachoeirinha- TO.
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Detalhes
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| 09/03/2010 |
017 |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 0012/2009, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DETERMINA DATA E HORÁRIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS.
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Detalhes
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| 11/12/2009 |
205 |
CRIA O FUNDO MINICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS.
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Detalhes
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| 10/12/2009 |
199 |
INSTITUI A POLITICA MINICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLISCÊNCIA.
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Detalhes
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| 09/12/2009 |
198 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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136
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Detalhes
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