| 30/04/2015 |
036 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE FINANCEIRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL.
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136
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Detalhes
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| 15/04/2015 |
035 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA QUE PASSA A VIGORAR NA CONFORMIDADE DO TEXTO ANEXO.
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141
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Detalhes
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| 25/02/2015 |
034 |
DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL.
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139
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Detalhes
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| 25/02/2015 |
033 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES, SERVIDORES E FUNCIONARIOS.
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142
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Detalhes
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| 21/12/2014 |
258 |
DISPÕE SOBRE OUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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142
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Detalhes
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| 03/12/2014 |
031 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2010, QUE DETERMINA DATAS E HORARIOS DAS SESSÕES ORDINARIAS
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142
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Detalhes
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| 29/09/2014 |
257 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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144
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Detalhes
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| 29/09/2014 |
256 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 137/2005 QUE TRATA DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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134
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Detalhes
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| 29/09/2014 |
254 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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143
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Detalhes
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| 25/06/2014 |
004 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 137/2005 QUE TRATA DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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136
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Detalhes
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| 13/06/2014 |
236 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CACHOEIRINHA À EFETUAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPIZA PÚBLICA E CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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141
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Detalhes
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| 16/05/2014 |
253/2014 |
dispõe sobre o estatuto do servidor público municipal de Cachoeirinha- TO, estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, e dá outras providências.
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209
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Detalhes
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| 16/04/2014 |
253/2014 |
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Cachoirinha-TO, estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, e dá outras providências.
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180
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Detalhes
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| 18/03/2014 |
029 |
DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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141
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Detalhes
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| 31/01/2014 |
251 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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140
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Detalhes
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| 03/01/2014 |
247 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO SENHOR ITAMAR MARTINS MACEDO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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141
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Detalhes
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| 03/01/2014 |
246 |
DISPÕE SOBRE O PLANTA DE VALORES GENÉRICO DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2014 CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152
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Detalhes
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| 03/01/2014 |
244 |
INSTITUI A LEI DA POLITICA MINICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
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138
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Detalhes
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| 31/12/2013 |
250 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Mucicípio de Cachoeirinha, para o exercício de 2014
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146
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Detalhes
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| 31/12/2013 |
250 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Mucicípio de Cachoeirinha, para o exercício de 2014
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130
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Detalhes
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