quinta, 28 de março de 2024
28/mar/2024

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11/05/2017 002 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MODALIDADE “MOTO TÁXI” E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 135 Detalhes
28/04/2017 294 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Educação (FMDE) e dá outras providências. 138 Detalhes
06/04/2017 293 Fixa o valor para pagamento de Obigação de Pequenos Valores/RPV,decorrente de dercisões judiciais, nos termos do art.100,paragrafo 3º e 4° da Constituição Federal. 150 Detalhes
06/04/2017 292 Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para a Admissão de Servidores Públicos para conporem o Quadro Geral dos Servidores do Municipio de Cachoeirinha 217 Detalhes
31/03/2017 298 Denomina Oficialmente o nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva. e dá outras providências 149 Detalhes
23/03/2017 041 DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE BLAZER NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E NAS SESSÕES SOLENES O USO OBRIGATÓRIO DE TERNO COMPLETO. 139 Detalhes
08/03/2017 001 “Dispõe sobre a denominação de Rua de Cachoeirinha e dá outras providências”. 138 Detalhes
27/02/2017 290 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 135 Detalhes
21/02/2017 040 DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 143 Detalhes
20/02/2017 039 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, E FUNCIONÁRIS EFETIVOS, CONTRATADOS, E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO. 156 Detalhes
20/02/2017 038 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICÍPAL DA CACHOEIRIMHA PARA O BIÊNIO 2017/2018. 135 Detalhes
03/01/2017 296 Altera a remuneração do cargo de médico constante na Lei Municipal nº 292/17. 141 Detalhes
10/06/2016 286 Dispõe sobre a Proteção contra a puliação sonora, visando ao bem estar e sossego públeco no municipio. ( LEI DO DO SILÊNCIO) e dá autras providências. 132 Detalhes
10/06/2016 037 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA A LEGISÇÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 134 Detalhes
06/06/2016 000 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E , DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 140 Detalhes
03/05/2016 285 Dispõe sobre a criação de função pública temporária para comprimento e atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DE TRABALHO ACESSUAS. conforme termo de adesão elaborado com o governo federal- ministerio de desenvolvimento social e 138 Detalhes
04/03/2016 283 Dispõe sobre a contratação por tempo determinda para atender a nesessidade temporária de excepcional interese público em atividades espesificas nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências. 135 Detalhes
15/12/2015 281 lei nº 281/2015 nome do ginásio 138 Detalhes
15/06/2015 265/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Cachoeirinha - TO e dá outras providências. 32 Detalhes
25/05/2015 032 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2015/2016. 136 Detalhes


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