Lei
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 14/04/2020 | 332/2020 | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E , DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 167 | Detalhes |
| 14/03/2020 | 331/2020 | DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO P. A. OZIEL. | 154 | Detalhes |
| 06/01/2020 | 329/2020 | 180 | Detalhes | |
| 19/03/2018 | 309 | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO. | 144 | Detalhes |
| 27/02/2018 | 311 | Altera a redação do art.1ºda Lei Municipal de nº294/2017 que Dispõe a Criação do Fundo Municipal de Educação no Município de Cachoeirinha/TO. | 152 | Detalhes |
| 27/02/2018 | 310 | Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescente em situação de risco social. | 139 | Detalhes |
| 27/02/2018 | 308 | Altera a Lei nº 224/2013, datado de 1º de outubro de 2013 que dispõe sobre a reorganização e reestrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO | 165 | Detalhes |
| 01/02/2018 | 249 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências. | 133 | Detalhes |
| 01/02/2018 | 249 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências. | 137 | Detalhes |
| 31/01/2018 | 304 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 31/01/2018 | 303 | Altera a Lei 242/2013 que dispõe sobre a Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos para carentes do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
| 31/01/2018 | 302 | ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DESEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VOLORES DOS IMÓVEIS RURAIS TABELA DE VALORES HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN- VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTERE DAS PROPRIEDADES DO... | 139 | Detalhes |
| 31/01/2018 | 291 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 137 | Detalhes |
| 20/12/2017 | 307/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o execicío de 2018 | 136 | Detalhes |
| 20/12/2017 | 307 | Estima a receita e fixa a despesa do minicípio para o exercício de 2018. | 141 | Detalhes |
| 20/12/2017 | 018 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018” | 135 | Detalhes |
| 19/12/2017 | 306 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para o elaboração de Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 19/12/2017 | 305 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2018/2021 | 137 | Detalhes |
| 19/12/2017 | 301 | Altera a lei 177 de 25 de junho de 2008 que institui o Código de Posturas de Municipio de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 234 | Detalhes |
| 19/12/2017 | 017 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
