| 31/12/2013 |
248 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Cachoeirinha, para o exercicío de 2014 e dá outras providências.
|
146
|
Detalhes
|
| 04/11/2013 |
243 |
AUTORIZA O MINICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A PARTICIPAR DO CANSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTERÇÃO, FIRMADO ENTRE OS MINICIPIOS DE AGUIARNÓPOLIS, DARCINÓPOLIS E PALMEIRAS DO
|
136
|
Detalhes
|
| 04/11/2013 |
242 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOAS CARENTES DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
132
|
Detalhes
|
| 04/11/2013 |
241 |
INSTITUI O PLANO MINICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS.
|
147
|
Detalhes
|
| 04/11/2013 |
240 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11,977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 16 DE JUNHO DE 2011,NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS...
|
139
|
Detalhes
|
| 01/10/2013 |
239/2013 |
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MINICIPAL A ASSOCIAÇÃO ROSELI NUNES DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PAREIRA - ARNTAOAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
137
|
Detalhes
|
| 01/10/2013 |
238 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚPLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
137
|
Detalhes
|
| 13/06/2013 |
237 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PRAGRAMA NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA, NOS TEMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
140
|
Detalhes
|
| 13/06/2013 |
235 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº215/2010 CRIOU O CONSELHO MINICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
143
|
Detalhes
|
| 13/06/2013 |
234 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº184,DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MINICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VOLORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...
|
139
|
Detalhes
|
| 13/06/2013 |
233 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
145
|
Detalhes
|
| 31/05/2013 |
028 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DA CÂMARA MINICÍPAL DE CACHOEIRINHA-TO.
|
138
|
Detalhes
|
| 28/05/2013 |
232 |
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
139
|
Detalhes
|
| 28/05/2013 |
231 |
INSTITUI E CRIA O CONSELHO MINICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
138
|
Detalhes
|
| 28/05/2013 |
230 |
ALTERA O LEI Nº026/94 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
130
|
Detalhes
|
| 28/05/2013 |
229 |
ALTEROU A LEI Nº 027/94, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994,QUE CRIOU O FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
|
150
|
Detalhes
|
| 01/05/2013 |
225 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ESTE MINICÍPIO D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
151
|
Detalhes
|
| 26/03/2013 |
228 |
AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO MINICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MINICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTIRA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
|
143
|
Detalhes
|
| 25/02/2013 |
005 |
DISPÕE DE NECESSIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE COMBUSTIVEL AOS VEREADORES (RAS) RESIDENTES EM DISTRITO LONGINQUO DO MUNICIPIO.
|
141
|
Detalhes
|
| 28/09/2012 |
028 |
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA-TO.
|
146
|
Detalhes
|
