| 17/12/2021 |
352/2021 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e determina outras
providências."
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148
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Detalhes
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| 25/10/2021 |
351/2021 |
Cria a sala de estabilização Municipal vinculada a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Cachoeirinha e dá outras Providências.
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174
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Detalhes
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| 06/09/2021 |
350/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito
especial por excesso de Arrecadação,
no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois
Milhões e Quinhentos Mil Reais) para
os fins que se especifica e determina
outras providências.
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146
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Detalhes
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| 13/08/2021 |
349/2021 |
Autoriza o Município de
Cachoeirinha - TO, a participar do
Consorcio Público lntermunicipal
para o Desenvolvimento Sustentável
da Região do Bico do Papagaio -
COINBIPA
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167
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Detalhes
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| 05/07/2021 |
348/2021 |
Denomina Oficialmente o Nome da Academia de Saúde, para Academia Maria do Rosário Pereira dos Santos, e dá outras providências.
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169
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Detalhes
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| 17/06/2021 |
344/2021 |
COVID
Autoriza a Realização de Contratação Temporária
para Enfrentamento da Emergência de Saúde
Pública de Coronavírus (COVID-19),e dá outras
Providências.
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169
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Detalhes
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| 25/05/2021 |
345/2021 |
Institui o Programa de Prevenção e Combate
a Queimadas e Desastres Naturais, e Dá
outras Providências
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163
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Detalhes
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| 24/05/2021 |
347/2021 |
"ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI
MUNICIPAL DE N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019,
QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BAIRRO ADÃO BARBOSA
DA SILVA PARA DESTINAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE DOAÇÃO NÃO
ONEROSA DE IMÓVEIS, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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160
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Detalhes
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| 24/05/2021 |
346/2021 |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e
dá outras providências."
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167
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Detalhes
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| 29/03/2021 |
343/2021 |
Autoriza a Realização de Contratação
Temporária para Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública de Coronavírus
(COVID-19), e dá outras Providências.
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152
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Detalhes
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| 29/03/2021 |
342/2021 |
Dispõe sobre a modificação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -
CACS/ FUNDEB.
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139
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Detalhes
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| 29/03/2021 |
341/2021 |
"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual
2018/2021e determina outras providências."
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144
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Detalhes
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| 29/03/2021 |
340/2021 |
"Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal ND
337, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e determina outras
providências".
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143
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Detalhes
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| 29/03/2021 |
339/2021 |
Altera a Lei Municipal N° 338/2020, lei esta 'fUI'
estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do
município de Cachoeirinha, para o exercício financeiro til'
2021 e determina outras providencias
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136
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Detalhes
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| 07/10/2020 |
335/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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145
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Detalhes
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| 02/06/2020 |
334/2020 |
Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância interacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e substituição de servidores atestado em situação de vulnerabilidade em razão do COVID-19, declarada pelo artigo.
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166
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Detalhes
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| 01/06/2020 |
000 |
COVID
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
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141
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
333/2020 |
Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.
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169
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
000 |
Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.
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133
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
000 |
Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.
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139
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Detalhes
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