Decreto
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 22/03/2021 | 69/2021 | COVID Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências | 1 | Detalhes |
| 04/01/2021 | 005/2021 | Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento da Educação e gestora do Fundo Municipal de Educação - SEDU e dá outras providências. | 75 | Detalhes |
| 01/01/2021 | 001/2021 | “Dispõe sobre a Exoneração de Servidores públicos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.” | 145 | Detalhes |
| 29/04/2020 | 42/2021 | COVID Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha Tocantins em razão da proliferação do novo Coranavírus - Covid-19, e adoto outras providências. | 146 | Detalhes |
| 29/04/2020 | 043/2020 | COVID ADERE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL; IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 146 | Detalhes |
| 26/03/2020 | 20/2020 | DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 145 | Detalhes |
| 23/03/2020 | 19/2020 | Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Publica Municipal, pelo período de 23/03 a 03/04 de 2020 e dá outras providências. | 161 | Detalhes |
| 13/03/2020 | 017/2020 | COVID DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 163 | Detalhes |
