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Data Número Descrição Downloads
27/02/2026 016/2026 "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 47 Detalhes
27/02/2026 015/2026 "Exonera o servidor da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 39 Detalhes
27/02/2026 014/2026 "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 37 Detalhes
27/02/2026 013/2026 "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 41 Detalhes
27/02/2026 012-2026 "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 4 Detalhes
20/02/2026 011/2026 "Concede afastamento ao servidor que menciona licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências". 28 Detalhes
20/02/2026 010/2026 "Concede Cessão de servidor público e dá outras providências". 24 Detalhes
16/01/2026 008/2026 Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. 28 Detalhes
16/01/2026 007/2026 "Institui Comissão responsável pela Elaboração, Análise e acompanhamento da Matriz de Riscos das contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. 20 Detalhes
16/01/2026 006/2026 Dispõe sobre a nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei n° 14.333, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023. 21 Detalhes
02/01/2026 005/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 24 Detalhes
02/01/2026 004/2026 "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 20 Detalhes
02/01/2026 003/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 21 Detalhes
02/01/2026 002/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 33 Detalhes
02/01/2026 001/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 26 Detalhes
02/12/2025 045/2025 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 104 Detalhes
29/10/2025 043/2025 "Fica Designado os membros responsável pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Município de Cachoeirinha-TO". 83 Detalhes
06/08/2025 042/2025 "CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 82 Detalhes
08/07/2025 041-2025 "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências." 123 Detalhes
20/06/2025 040/2025 "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 65 Detalhes