quinta, 18 de abril de 2024
18/abr/2024

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24/05/2021 347/2021 Lei "ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BAIRRO ADÃO BARBOSA DA SILVA PARA DESTINAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEIS, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 159 Detalhes
24/05/2021 346/2021 Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências." 166 Detalhes
24/05/2021 102/2021 Decreto Regulamenta os ramos de atividade do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Município de Cachoeirinha/TO 0 Detalhes
19/05/2021 99/2021 Decreto COVID Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências 0 Detalhes
18/05/2021 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2021 Aviso AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2021 0 Detalhes
17/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2021 Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2021 0 Detalhes
17/05/2021 101/2021 Decreto Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências 0 Detalhes
17/05/2021 008/2021 Portaria Dispõe sobre o afastamento de servidoras municipais das atividades presenciais de trabalho, em razão da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providencias. 0 Detalhes
13/05/2021 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 Extrato de Contrato Contratação para Serviço de dedetização, desratização, higienização, insetos rasteiros e voadores, incluindo material em prédios pertencentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha Tocantins” 0 Detalhes
12/05/2021 PORTARIA Nº 002-A/2021 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 Detalhes
12/05/2021 PORTARIA Nº 001-A/2021 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 Detalhes
12/05/2021 100/2021 Decreto COVID Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências. 0 Detalhes
12/05/2021 099/2021 Decreto COVID Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências 0 Detalhes
12/05/2021 098/2021 Decreto “Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências.” 1 Detalhes
11/05/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 0 Detalhes
07/05/2021 Extrato de Ata de Registro de Preço n° 50/2021 Ata de Preço Extrato de Ata de Registro de Preço n° 50/2021 0 Detalhes
04/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2021 Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2021 0 Detalhes
04/05/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 0 Detalhes
03/05/2021 Extrato de contrato n° 46/2021 Extrato de Contrato Extrato de contrato n° 46/2021 0 Detalhes
30/04/2021 Republicação do Pregão Eletrônico n° 11/2021 Aviso Republicação do Pregão Eletrônico n° 11/2021 0 Detalhes


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