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Ata de Preço2 Ata de Sessão1 Aviso52 Decreto49 Decreto LAI1 Errata3 Estatuto do Servidor1 Extrato de Contrato42 LDO8 Lei203 Lei Orgânica1 LOA7 Medida Provisória2 Oficío e Outros2 Outros Termos2 Plano 3 Portaria13 PPA3 Regimento Interno1 Termo Aditivo13

Data	Número	Descricao	Downloads
17/12/2021	352/2021	Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e determina outras providências."	147	Detalhes
17/12/2021	156/2021	Decreto PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	Detalhes
16/12/2021	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021	Termo Aditivo EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021	0	Detalhes
16/12/2021	EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021	Termo Aditivo EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021	0	Detalhes
16/12/2021	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021	Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021	0	Detalhes
16/12/2021	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2021	Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2021	0	Detalhes
16/12/2021	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021	Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021	0	Detalhes
16/12/2021	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021	Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021	0	Detalhes
10/12/2021	155/2021	Decreto COVID “Acrescenta o Artigo 3-A, ao Decreto Municipal nº 143, define medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.”	1	Detalhes
09/12/2021	EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2021	Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2021	0	Detalhes
08/12/2021	153/2021	Decreto “Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Contratação dos serviços de consultoria jurídica técnica especializada para prestação de serviços na atualização da legislação tributária do Município de Cachoeirinha, referente a) Código Tributário Municipal - CTM; e b) Planta Genérica de Valores”	1	Detalhes
07/12/2021	144/2021	Decreto DECRETO Nº 144/2021	1	Detalhes
06/12/2021	EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2021	Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2021	0	Detalhes
05/12/2021	147/2021	Decreto “Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente Da Agenda 21 No Município De Cachoeirinha - TO”	1	Detalhes
03/12/2021	EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2021.	Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2021.	0	Detalhes
03/12/2021	EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021.	Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2021.	0	Detalhes
02/12/2021	AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021	Aviso AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021	1	Detalhes
30/11/2021	078/2021	Decreto COVID Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências	0	Detalhes
24/11/2021	EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2021	Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2021	0	Detalhes
23/11/2021	EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2021	Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2021	0	Detalhes