Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/01/2025 | 059/2025 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 124 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 058/25 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 116 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 338/2025 | Lei Altera a Lei Municipal N° 233 de 13 de Junho de 2013 e dá outras Providências. | 101 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 057/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." | 130 | Detalhes |
| 15/01/2025 | 056/2025 | Decreto "Dispõe sobre a destinação de veículo para a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC de Cachoeirinha-TO." | 122 | Detalhes |
| 15/01/2025 | 01/2025 | Termo Aditivo Termo de convênio N.° 01/2025, de repasse financeiro que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, através da Secretaria Municipal de Esportes e o Instituto Bela vista futebol Cachoeirense - BVFC, Em conformidade, com a Lei Municipal 356/2021, de 23 de Dezembro de 2021. | 71 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 055/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 138 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 054/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá outras providências." | 177 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 053/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher e dá outras providências." | 143 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 052/2025 | Decreto "Exonera o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências." | 125 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 051/2025 | Decreto "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 161 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 050/2025 | Decreto "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 132 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 014/2025 | Portaria "Designar servidora, preencher e enviar índice de Efetividade da Gestão Municipal." | 98 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 013/2025 | Portaria "Designa o responsável autorizado para envio de informações junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins. No período de 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 e dá outras providências." | 151 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 012/2025 | Portaria "Concede afastamento ao servidor que menciona para tratar de interesses particulares e dá outras providências." | 96 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 011-2025 | Portaria "Dispõe sobre a Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, Fiscal de contratos do município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e decreto Municipal n° 123/2023." | 128 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 010/2025 | Portaria "Nomeia servidora do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá providências." | 100 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 009/2025 | Portaria "Nomeia servidora do cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 102 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 008/2025 | Portaria "Nomeia servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 108 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 007/2025 | Portaria "Nomeia Servidora do cargo de Fiscal Administrativo de contratos, sem ônus e dá outras providências." | 92 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
477
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
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Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14