Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/07/2026 | 104-2026 | Decreto Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. especialmente em escolas do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 07/07/2026 | 039-2026 | Portaria Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora, dos Grupos de Trabalho e da Coordenação de comunicação responsáveis pela elaboração do plano Municipal de Educação de Cachoeirinha-TO para o decênio 2026-2036. | 10 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 107/2025 | Decreto “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências” | 19 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 099-2026 | Decreto "Exonera o Assessor especial, e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 038-2026 | Portaria Dispõe sobre a Designação para fazer parte do Comitê de avaliação de Imóveis Municipal, no Âmbito da prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 11 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 098-2026 | Decreto "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 097-2026 | Decreto REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 | 9 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 096-2026 | Decreto Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 096-2026 | Decreto Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 096-2026 | Decreto Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 036-2026 | Portaria Dispõe sobre a Criação e Nomeação do Controle de Combustível do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO. | 9 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 095-2026 | Decreto CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 5 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 034-2026 | Portaria NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 8 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 094-2026 | Decreto "Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". | 6 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 30-2026 | Portaria Dispõe sobre alteração da Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023 | 6 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 031/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 41 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 033/2026 | Portaria "Dispõe sobre a Concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Pública, e dá outras providências". | 31 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 029/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 50 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 028/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 36 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 027/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 34 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
477
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
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Extrato de Contrato
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LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
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LOA
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Medida Provisória
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Oficío e Outros
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Outros Termos
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Parecer Prévio do Tribunal
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Plano
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Plano de Contratação Anual - PCA
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Portaria
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PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14