| 08/07/2026 |
104-2026 |
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. especialmente em escolas do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências.
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100 |
Detalhes
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| 03/07/2026 |
103-2026 |
"Nomeia a Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências."
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31 |
Detalhes
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| 02/07/2026 |
102-2026 |
"Exonera a Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências."
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35 |
Detalhes
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| 01/07/2026 |
107/2025 |
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”
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96 |
Detalhes
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| 23/06/2026 |
101-2026 |
"Nomeia o Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências."
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29 |
Detalhes
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| 22/06/2026 |
100-2026 |
"Exonera a Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Cachoeirinha/TO, e dá outras providências."
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31 |
Detalhes
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| 22/06/2026 |
099-2026 |
"Exonera o Assessor especial, e dá outras providências."
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70 |
Detalhes
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| 19/06/2026 |
098-2026 |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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88 |
Detalhes
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| 19/06/2026 |
097-2026 |
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026
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68 |
Detalhes
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| 18/06/2026 |
096-2026 |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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55 |
Detalhes
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| 09/06/2026 |
095-2026 |
CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO.
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65 |
Detalhes
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| 03/06/2026 |
094-2026 |
"Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências".
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45 |
Detalhes
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| 13/05/2026 |
093-2026 |
"Nomeia o Coordenador de Endemias, e dá outras providências."
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18 |
Detalhes
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| 08/05/2026 |
092-2026 |
"Decreta luto oficial no Município de Cachoeirinha/TO nos dias 08 e 09 de maio de 2026, estabelece ponto facultativo no dia 08 de maio de 2026, em razão do falecimento do senhor Francisco Clarindo da Silva, e dá outras providências."
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13 |
Detalhes
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| 17/04/2026 |
091/2026 |
"Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO, em função do feriado Nacional denominado de Tiradentes, e dá outras providências."
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12 |
Detalhes
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| 14/04/2026 |
090-2026 |
"Nomeia o Assessor Especial, e dá outras providências."
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13 |
Detalhes
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| 14/04/2026 |
089/2026 |
"Nomeia o Coordenador de Infraestrutura e Habitação, e dá outras providências."
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11 |
Detalhes
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| 14/04/2026 |
088/2026 |
"Nomeia a Diretora de Divisão Imobiliário, e dá outras providências."
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11 |
Detalhes
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| 14/04/2026 |
087/2026 |
"Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências."
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16 |
Detalhes
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| 14/04/2026 |
086/2026 |
"Nomeia o Coordenador de Divisão de Imobiliário e dá outras providências."
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13 |
Detalhes
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