| 08/07/2026 |
104-2026 |
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. especialmente em escolas do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências.
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29 |
Detalhes
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| 01/07/2026 |
107/2025 |
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”
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47 |
Detalhes
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| 22/06/2026 |
099-2026 |
"Exonera o Assessor especial, e dá outras providências."
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28 |
Detalhes
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| 19/06/2026 |
098-2026 |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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33 |
Detalhes
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| 19/06/2026 |
097-2026 |
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026
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28 |
Detalhes
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| 18/06/2026 |
096-2026 |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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0 |
Detalhes
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| 18/06/2026 |
096-2026 |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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0 |
Detalhes
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| 18/06/2026 |
096-2026 |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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6 |
Detalhes
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| 09/06/2026 |
095-2026 |
CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO.
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12 |
Detalhes
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| 03/06/2026 |
094-2026 |
"Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências".
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18 |
Detalhes
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| 27/02/2026 |
070-A/2026 |
Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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180 |
Detalhes
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| 16/01/2026 |
012-2026 |
"RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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2 |
Detalhes
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| 16/01/2026 |
011-2026 |
"RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 054/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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2 |
Detalhes
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| 16/01/2026 |
010-2026 |
"RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 053/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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4 |
Detalhes
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| 16/01/2026 |
009-2026 |
"RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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2 |
Detalhes
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| 16/01/2026 |
008-2026 |
"RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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3 |
Detalhes
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| 16/01/2026 |
007-2026 |
"Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 004/2025 e dá outras providências."
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61 |
Detalhes
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| 16/01/2026 |
006-2026 |
"Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 007/2025 e dá outras providências".
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52 |
Detalhes
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| 16/01/2026 |
005-2026 |
"Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 001/2025 e dá outras providências."
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32 |
Detalhes
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| 16/01/2026 |
004-2026 |
"Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 003/2025 e dá outras providências."
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58 |
Detalhes
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