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07/07/2026 039-2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora, dos Grupos de Trabalho e da Coordenação de comunicação responsáveis pela elaboração do plano Municipal de Educação de Cachoeirinha-TO para o decênio 2026-2036. 9 Detalhes
22/06/2026 038-2026 Dispõe sobre a Designação para fazer parte do Comitê de avaliação de Imóveis Municipal, no Âmbito da prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. 9 Detalhes
18/06/2026 036-2026 Dispõe sobre a Criação e Nomeação do Controle de Combustível do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO. 7 Detalhes
09/06/2026 034-2026 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 7 Detalhes
15/04/2026 30-2026 Dispõe sobre alteração da Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023 1 Detalhes
15/04/2026 031/2026 "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 36 Detalhes
01/04/2026 033/2026 "Dispõe sobre a Concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Pública, e dá outras providências". 26 Detalhes
12/03/2026 029/2026 "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 45 Detalhes
02/03/2026 028/2026 "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 30 Detalhes
02/03/2026 027/2026 "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 31 Detalhes
02/03/2026 026/2026 "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 35 Detalhes
02/03/2026 025/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 34 Detalhes
02/03/2026 024/2026 "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 32 Detalhes
02/03/2026 023/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 33 Detalhes
02/03/2026 022/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 28 Detalhes
02/03/2026 021/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 29 Detalhes
02/03/2026 020/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 32 Detalhes
02/03/2026 019/2026 "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 28 Detalhes
02/03/2026 018/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos sem ônus e dá outras providências. 39 Detalhes
02/03/2026 017/2026 "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". 35 Detalhes