| 27/02/2026 |
070-A/2026 |
Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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111 |
Detalhes
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| 02/12/2025 |
184/2025 |
CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO.
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59 |
Detalhes
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| 02/12/2025 |
183/2025 |
"CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO".
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73 |
Detalhes
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| 01/12/2025 |
182/2025 |
"Nomeia a Chefe de Gabinete e dá outras providências".
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77 |
Detalhes
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| 28/11/2025 |
181/2025 |
"Exonera a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências".
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77 |
Detalhes
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| 19/11/2025 |
180/2025 |
"Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências."
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54 |
Detalhes
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| 09/11/2025 |
179/2025 |
"Nomeia a Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências."
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46 |
Detalhes
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| 03/11/2025 |
178/2025 |
"Estabelece o regulamento para a realização da audiência Pública prevista nos artigos 19, § 5° e 51 da lei Federal n° 11.445/2007.
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76 |
Detalhes
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| 03/11/2025 |
177/2025 |
"Nomeia a Chefe de Patrimônios Móveis e imóveis, lotada na Coordenação Municipal e Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e dá outras providências."
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43 |
Detalhes
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| 03/11/2025 |
176/2025 |
"Nomeia o Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências."
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43 |
Detalhes
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| 03/11/2025 |
175/2025 |
"Nomeia a Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências."
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43 |
Detalhes
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| 31/10/2025 |
174/2025 |
"Exonerar a Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências."
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41 |
Detalhes
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| 30/10/2025 |
173-2025 |
"Altera o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências".
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44 |
Detalhes
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| 24/10/2025 |
172/2025 |
"Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA e dá outras providências." Conforme Lei Municipal Número 465/2025."
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35 |
Detalhes
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| 24/10/2025 |
171/2025 |
"Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências."
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57 |
Detalhes
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| 24/10/2025 |
170/2025 |
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências."
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27 |
Detalhes
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| 01/10/2025 |
169/2025 |
"Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências."
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30 |
Detalhes
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| 01/10/2025 |
168/2025 |
"Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências."
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30 |
Detalhes
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| 29/09/2025 |
167/2025 |
"Exonerar o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências."
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26 |
Detalhes
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| 17/09/2025 |
165/2025 |
"Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências".
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28 |
Detalhes
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