LEI 308/2018

Número: 308 Data: 27/02/2018 Ano: 2018

Altera a Lei nº 224/2013, datado de 1º de outrbro de 2013 que dispõe sobre a reorganização e reestrutura administrativa do Município de Cachoeirnha/TO  

LEI 309/2018

Número: 309 Data: 27/02/2018 Ano: 2018

Institui o serviço Voluntário Civil no Município de Cachoeirinha/TO.

LEI 310/2018

Número: 310 Data: 27/02/2018 Ano: 2018

Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social.

LEI 311/2018

Número: 311 Data: 27/02/2018 Ano: 2018

Altera a redação do Art.1º da Lei Municípal de nº 294/2017 que 'Dispõe a Criação do Fundo Municípal de Educação no Município de Cachoeirinha/TO.

LEI 299/217

Número: 299 Data: 24/08/2017 Ano: 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Lei 300/2017

Número: 300 Data: 14/08/2017 Ano: 2017

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (S) MODALIDADE "TÁXI" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.