LEI Nº 303 DE 31/01/2018

altera a lei 242/2013 que dispõe sobre a doação de serviços materiais, alimentos e medicamentos para carentes do minicípio de cachoeirinha/to e dá outras providências.

Altera a Lei 242/2013 que dispõe sobre a Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos para carentes do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.

Texto integral e anexos:

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

  • Nenhum.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

  • Nenhum.
Norma em vigor Norma válida e que produz efeito legal.
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